13 de maio de 2016 Marketing BRQ

Em 2014, associações de TI entregaram plano de fomento a Michel Temer

Reivindicações entregue ao político pediam apoio para criação de um ambiente nacional mais competitivo e inovador no País. Relembre:

Na tarde da quinta-feira, 25 de setembro de 2014, as associações setoriais se reuniram com Michel Temer (PMDB) na sede da BRQ, em São Paulo, para apresentar o plano de desenvolvimento chamado “Por um Brasil Digital e Competitivo”. Estiveram presentes representantes da Abes, da Assespro, da Brasscom e do Sindpd.

A pauta de reivindicações entregue ao político que agora assume interinamente a presidência da república pedia apoio a atividades de TI, bem como a criação de um ambiente nacional mais competitivo e inovador. Nela, além de constarem propostas de estímulo direto ao crescimento e produtividade do setor, também estão elencadas sugestões para investimento em capital humano.

Na ocasião, o então vice-presidente destacou a importância do documento para o futuro do Brasil. “O governo brasileiro está interessadíssimo, há um bom tempo, nesta evolução tecnológica. Nós sabemos que este é um setor em que vai se modernizando a cada ano que passa, e que não é possível retroceder. Nós temos que vender inteligência, quer dizer, aquilo que é fruto da inteligência, marca pessoal, da atividade deste setor”, ponderou.

Temer ainda falou sobre a expectativa de que o então novo plano pudesse, de fato, ser incorporado pelo Estado. “Eu vejo que me pedem, com este documento, que de alguma maneira eu possa patrocinar isto junto ao Governo Federal. Eu quero dizer que nem haveria necessidade, pois o governo já está interessado. Desde os meus tempos na presidência da Câmara já verificava este entusiasmo no poder Legislativo, que é muito sensível às modernizações fundamentais para o País. Eu quero tomar a liberdade de me transformar em advogado desta causa de vocês”, afirmou.

Ao final da solenidade de entrega do documento, o presidente da BRQ, Benjamin Quadros, celebrou o avanço do debate sobre o crescimento do mercado para o campo prático. Segundo ele, o interesse dos agentes governamentais na pauta do avanço tecnológico em muito facilita a conquista dos objetivos estabelecidos até 2022. “O setor certamente vai se desenvolver de uma forma muito mais rápida e vai trazer um Brasil muito mais digital e competitivo”, projetou o empreendedor.

Michel Temer assumiu a Presidência da República vinte meses depois da reunião com representantes do setor realizada na sede da provedora de serviços de TI. Nesses meses, poucos dos temas pleiteados na ocasião evoluíram. Resta saber se, agora no comando do País, o político fará a pauta avançar.

Relembre a pauta apresentada na ocasião:

ESTÍMULO A NOVAS TENDÊNCIAS DIGITAIS
Futuro, Massificação, Desoneração e Produção

Serviços em Nuvem
▶ Smartphones, tablets e novos dispositivos a custos acessíveis
▶ Desoneração tributária sobre investimento e operação de Datacenters
▶ Tributação de serviços em nuvem com menores alíquotas de ISS
▶ Massificação do acesso móvel e fixo
▶ Direito de passagem e lei de antenas simples e padronizada
▶ Modicidade tarifária no acesso à Internet

Big Data, Internet das Coisas (IoT), Novas Tecnologias
▶ Estímulo a sistemas analíticos aplicados a massas de dados
▶ Estímulo à oferta de plataformas, aplicativos para um novo mundo em que tudo se conecta com tudo
▶ Estímulo ao investimento em novas tecnologias

Segurança da Informação e da Comunicação
▶ Fomento ao desenvolvimento técnicas de encriptação, segurança de rede e segurança da informação nacionais
▶ Adoção maciça de processos de gestão de segurança em TIC

Capital Humano
▶ Formação de especialistas de nível técnico, superior e de pós-graduação alinhados com as novas tendências
▶ Aperfeiçoar regras de imigração para atrair talentos internacionais nas áreas onde há déficit de profissionais
▶ Incentivo à formação e qualificação de profissionais no exterior

Produção de Bens Informáticos, Software e Sensores
▶ Adequação do marco legal às mudanças da produção
▶ Simplificação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs)
▶ Produção competitiva de componentes críticos para IoT
▶ Estímulo ao software nacional e ao software embarcado nacional

AMBIENTE COMPETITIVO E INOVADOR
Trabalho, Conhecimento, Tributação, Indução Pública

Relações de Trabalho
▶ Aprovação da Lei de Terceirizações
▶ Segurança jurídica para os acordos coletivos e trabalho remoto
▶ Livre negociação para empregados especializados e de alta renda

Segurança Jurídica e Desburocratização
▶ Defesa e proteção da Propriedade Intelectual e celeridade no registro
▶ Abertura e fechamento de empresas com simplicidade e rapidez
▶ Simplificação de procedimentos com uso de certificados digitais


Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

▶ Fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias
▶ Fortalecimento dos polos tecnológicos inovadores
▶ Cooperação empresas, universidades e centros de P&D
▶ Aplicar contrapartidas da Lei de Informática em projetos de PMEs
▶ Apoio a solidificação de marcas brasileiras no âmbito internacional

Financiamento
▶ Apoio financeiro ao empreendedorismo inovador e Startups
▶ Melhoria de regras para maior segurança ao investimento
▶ Maior acesso das PME ́s a crédito para investimento em TIC
▶ Aceitação de Propriedade Intelectual como garantia de crédito


Tributação

▶ Inclusão de micro e pequenas empresas de TIC no Simples Nacional
▶ Incentivos fiscais e tributários em projetos de Startups
▶ Uniformização da tributação de software como serviço
▶ Enquadrar os investimentos privados em TIC nacional na Lei do Bem
▶ Aperfeiçoar a legislação sobre desoneração da folha de pagamento

Compras Públicas
▶ Uso preferencial de software nacional pela Administração Pública
▶ Poder de compra do Estado como indutor da produção nacional

IMPORTÂNCIA DE TIC PARA O DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E EFICIÊNCIA PÚBLICA
Crescimento, Produtividade, Agregação de Valor, Custo Inteligente e Bem Estar Social

Nas Empresas
▶ Disseminação do uso de TIC nas Pequenas e Médias Empresas
▶ Soluções de TIC para setores estratégicos e de alto potencial

> Óleo e Gás, Energias Elétrica e Renováveis, Smart Grids
> Mineração, Cadeias Logísticas, Transportes, Mobilidade Urbana
> Agronegócio, Indústria Farmacêutica, Distribuição, Serviços

▶ Fomento a processos e produtos com alto conteúdo de conhecimento e formação de redes cooperativas

Na Educação
▶ Novas técnicas de ensino para uma geração sempre conectada
▶ Conteúdos, ensino a distância e ferramentas digitais para alunos, pais, professores e gestores com capacitação dos profissionais em TIC

Na Saúde
▶ Automação de processos, telemedicina e capacitação profissional
▶ Registros, prontuários eletrônicos, gestão de saúde, incluindo SUS

Na Segurança Pública
▶ Inteligência, monitoramento à distância, patrulhamento

Gestão Pública
▶ Reforma da Lei 8.666, priorizando aquisição de soluções com TIC
▶ Aperfeiçoamento dos pregões eletrônicos e valorização das licitações com critérios de decisão por técnica e preço
▶ Soluções de sistemas e processos indutores de eficiência, interoperabilidade e ganhos de escala
▶ Maior envolvimento da academia e do setor na definição das políticas
▶ Políticas de TIC sob supervisão direta do Chefe do Executivo

Fonte: Computer World.

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